Termos de Serviço
Última atualização: 22 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço regem o uso do site institucional clusterdigital.io e a contratação dos serviços prestados pela CLUSTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 50.693.300/0001-71, com sede na Rua Engenheiro Octávio Tavares, nº 467, Candelária, Natal/RN ("Cluster", "nós"). Ao acessar o site ou contratar qualquer serviço da Cluster, o usuário ou cliente ("Cliente") concorda com estes termos.
1. Descrição dos serviços
A Cluster presta serviços de tecnologia e performance digital, incluindo, sem limitação: desenvolvimento de software sob encomenda, automação de processos, soluções de inteligência artificial aplicada, gestão de tráfego pago, produção de conteúdo digital e integração oficial com plataformas de mensageria, incluindo a WhatsApp Business Platform da Meta, atuando nesse último caso como Provedor de Tecnologia (Tech Provider) homologado.
As condições comerciais específicas de cada contratação (escopo, prazos, valores, entregáveis) são definidas em contrato ou proposta comercial individual assinada entre a Cluster e o Cliente, que prevalece sobre estes Termos gerais em caso de conflito específico sobre o objeto contratado.
2. Cadastro e uso do site
O acesso ao site institucional é gratuito e não exige cadastro. O contato comercial ocorre por meio de canal direto de WhatsApp disponibilizado no site. O Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato ou celebrar qualquer contratação com a Cluster.
3. Integração com a WhatsApp Business Platform
Quando contratada para atuar como Provedor de Tecnologia da WhatsApp Business Platform em nome de um Cliente, a Cluster presta serviço técnico de habilitação, integração e manutenção da conta oficial do Cliente junto à Meta, nos termos definidos em contrato específico. O uso da plataforma pelo Cliente está sujeito também às políticas comerciais e de conteúdo da própria Meta/WhatsApp, sobre as quais a Cluster não tem controle e cujo cumprimento é de responsabilidade do Cliente perante a Meta.
Custos de disparo de mensagens cobrados diretamente pela Meta (categorias Marketing, Utilidade ou Autenticação) são de responsabilidade exclusiva do Cliente, salvo disposição contratual expressa em contrário.
4. Propriedade intelectual
Todo software, código-fonte, metodologia, identidade visual e demais materiais desenvolvidos pela Cluster permanecem de sua propriedade exclusiva, salvo cessão expressa em contrato específico. Conteúdos, dados e materiais fornecidos pelo Cliente para execução do serviço permanecem de propriedade do Cliente.
5. Limitação de responsabilidade
A Cluster não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo instabilidade de internet, falhas de infraestrutura de terceiros (incluindo Meta/WhatsApp) ou uso indevido da plataforma pelo próprio Cliente. A responsabilidade da Cluster perante o Cliente, em qualquer hipótese, observa os limites e condições estabelecidos no contrato específico celebrado entre as partes.
6. Vigência e rescisão
Estes Termos vigoram enquanto o site estiver disponível ao público. Contratações específicas seguem prazo de vigência e regras de rescisão definidas em seu próprio instrumento contratual.
7. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços da Cluster ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição diversa em contrato específico.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para iagoesron@clusterdigital.io. Para questões de privacidade e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.